{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "606", "ano": "2020", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Valter Lavinas", "texto_original": "http://sapl.comendadorlevygasparian.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/606/12-projeto_de_lei_n006.pdf", "ementa": "Autoriza a Companhia Estadual de Habita\u00e7\u00e3o do Estado do Rio de Janeiro- \u0421\u0415\u041d\u0410\u0412, a construir empreendimento habitacional para fins sociais no\r\nterreno de propriedade do Munic\u00edpio de Comendador Levy Gasparian, localizado na Avenida Reginaldo Maia, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "650", "ano": "2020", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Adriano", "texto_original": "http://sapl.comendadorlevygasparian.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/650/02-projeto_de_lei_no011.pdf", "ementa": "Estabelece prioridade a idosos e pessoas portadoras de defici\u00eancia f\u00edsica locomotora, a aquisi\u00e7\u00e3o de casas populares e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "655", "ano": "2020", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Cl\u00e1udia", "texto_original": "http://sapl.comendadorlevygasparian.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/655/02-projeto_de_lei_no012.pdf", "ementa": "Aprova o Veto total do Executivo ao Projeto de Lei que \"Disp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o da Lel de Mais-Valia e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}]}